O Porto 2001 ainda não acabaou

Segunda a Lusa:
 
A derrapagem financeira do orçamento da Porto 2001 -Capital Europeia da Cultura, dos previstos 182,3 para 300,9 milhões de euros, resultou de insuficiente planeamento e orçamentação do projecto, defendeu hoje o Tribunal de Contas (TC).
"O projecto da Porto 2001 foi insuficientemente planeado e orçamentado, uma vez que o primeiro orçamento, de 1999, previa 182,3 milhões de euros e, na última revisão, em Abril de 2001, foi corrigido para 226 milhões de euros, mais 24 por cento", sustenta o TC numa auditoria à Sociedade Porto 2001 e à sua sucedânea Casa da Música/Porto 2001, hoje divulgada.
A construção da Casa da Música, também incluída no primeiro orçamento e cujos custos estimados quase triplicaram, levaram o custo total do projecto Porto 2001 a aumentar para os 300,9 milhões de euros.
Para o Tribunal de Contas, a derrapagem neste projecto específico terá resultado do facto da decisão de construção ter sido "deficientemente sustentada, nomeadamente em estudos técnicos e económico-financeiros realistas".
Debaixo das críticas do TC está também o concurso de ideias para selecção do projectista da Casa da Música -que viria a ser o holandês Rem Koolhaas -que não foi "legal nem transparente".
É que, sustenta o relatório, o concurso não terá salvaguardado "os princípios da concorrência, igualdade e estabilidade das regras".
Excluindo a Casa da Música, o TC destaca que o maior desvio financeiro entre as várias intervenções feitas em equipamentos culturais foi verificado no Auditório Nacional Carlos Alberto, que custou mais 125 por cento do que o estimado.
Aliás, frisa o tribunal, este foi também o equipamento que registou a pior execução física (mais 305 por cento), "visto o projecto não se encontrar em condições de ser executado, o que fundamentou o abandono da obra por parte do empreiteiro".
Segundo o Tribunal de Contas, as obras de requalificação urbana da cidade, consideradas pela administração da Porto 2001 como uma das pedras basilares do projecto, "não beneficiaram, antes, perturbaram, a vivência do evento".
"Não concorreram para a captação de públicos à cidade e, por isso, em nada contribuíram para que o Porto tivesse podido oferecer aos seus visitantes a imagem de uma cidade renovada e cativante, tal como se tinha perspectivado inicialmente", lê-se no relatório da auditoria.
No total, as obras de requalificação urbana custaram 80 milhões de euros, mais 16,6 milhões do que o previsto, apesar de terem sido realizadas menos 14 por cento das intervenções planeadas na baixa portuense.
Adicionalmente, refere o TC, as obras terminaram "com atrasos superiores a um ano".
Quanto às receitas de exploração derivadas da realização da Porto 2001, o TC nota que ficaram "aquém do objectivo" em 5,3 milhões de euros, somando cerca de 14,7 milhões.
A auditoria do Tribunal de Contas incidiu sobre a actividade da Sociedade Porto 2001 desde a sua constituição, em Dezembro de 1998, até Setembro de 2003.
Além desta auditoria, existem ainda duas outras: uma, ainda não divulgada) pedida pela actual administração sobre a gestão anterior de Rui Amaral, (2002/2003) e uma outra da Ernst & Young (até ao final da existência legal da Porto 2001 S.A. -Junho 2002), cujo relatório preliminar já é conhecido.
 
PS - Não sei se já deram por isso mas a Casa da Música ainda não foi inaugurada... pelo que essa grande festa da Cultura que se chama Porto 2001 ainda não acabou!!!

JA